Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Culpa não configurada. Sinal amarelo. Excludente de responsabilidade.

Não deve o motorista do veículo que cruza o sinal amarelo, ser responsabilizado por eventual dano causado no choque com veículo que ultrapassa o sinal vermelho, sendo deste a culpa pelo sinistro

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Pedido mal feito não garante direito

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

TRF nega habeas corpus a hacker

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora